Termos de Uso B2Haus

1. Identificação da Empresa

Este site é operado pela B2Haus Decoracao LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.798.574/0001-58, responsável pela comercialização de cortinas, persianas e soluções para ambientes por meio do e-commerce B2haus.

Canais de atendimento:

Estes Termos de Uso estabelecem as condições gerais de utilização do site e devem ser interpretados em conjunto com as políticas específicas disponibilizadas pela B2haus.

2. Objeto e Aceitação dos Termos

A B2haus disponibiliza, por meio de seu site, produtos relacionados a cortinas e persianas, incluindo opções personalizadas conforme as características e especificações de cada item.

Ao utilizar o site ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente das condições aplicáveis à utilização da plataforma e à contratação dos produtos, respeitados os direitos assegurados pela legislação brasileira.

Caso não concorde com as condições de utilização do site, o usuário poderá deixar de utilizá-lo, sem prejuízo dos direitos relacionados a compras já realizadas.

3. Cadastro e Informações do Cliente

Para realizar uma compra, o cliente deverá fornecer as informações solicitadas durante o processo de compra, incluindo dados pessoais, informações de contato e endereço para entrega.

O cliente é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas e por conferir os dados antes de concluir o pedido.

A B2haus poderá solicitar informações complementares quando necessário para processar pedidos, confirmar pagamentos, prevenir fraudes ou cumprir obrigações legais.

O tratamento dos dados pessoais será realizado conforme a Política de Privacidade e a legislação aplicável.

4. Produtos e Personalização

A B2haus comercializa produtos que podem apresentar diferentes opções de tecidos, cores, modelos, dimensões, acabamentos e funcionalidades, conforme as características de cada item.

As opções disponíveis e as especificações de cada produto serão apresentadas na respectiva página do site.

Para produtos personalizados, a fabricação será realizada conforme as especificações selecionadas e confirmadas pelo cliente durante a compra.

Fotografias e imagens apresentadas no site têm a finalidade de ilustrar os produtos. Poderão ocorrer pequenas variações de tonalidade em razão da iluminação, das configurações dos dispositivos utilizados para visualização e das características dos materiais.

Essas variações não afastam a obrigação de entregar o produto de acordo com a oferta e as características essenciais contratadas.

5. Medidas e Especificações dos Produtos

Nos produtos sob medida, o cliente é responsável por informar corretamente as dimensões solicitadas no momento da compra e por conferir as demais especificações selecionadas.

A B2haus disponibilizará as informações e orientações pertinentes ao preenchimento das medidas, conforme os recursos disponíveis na página do produto.

Antes de concluir o pedido, recomenda-se conferir atentamente as medidas, o modelo, o tecido, a cor, a quantidade e as demais características selecionadas.

Caso o cliente identifique algum erro após a realização do pedido, deverá entrar em contato com a B2haus o mais rapidamente possível. A possibilidade de alteração será avaliada de acordo com o estágio de processamento ou fabricação do produto.

Eventuais divergências serão analisadas considerando sua origem e as responsabilidades de cada parte.

A responsabilidade do cliente pelas medidas que informar não exclui a responsabilidade da B2haus por erros de fabricação, processamento do pedido, descumprimento da oferta ou outras falhas pelas quais seja legalmente responsável.

6. Instalação dos Produtos

Os produtos comercializados pela B2haus são fornecidos sem serviço de instalação.

O cliente deverá observar as orientações de utilização e instalação eventualmente fornecidas com o produto, bem como as condições necessárias para sua aplicação adequada.

A instalação e a contratação de profissionais para esse serviço ficam sob responsabilidade do cliente.

Esta disposição não exclui as responsabilidades legais da B2haus em oferecer as informações necessárias para instalação correta dos produtos e demais questões relacionadas à segurança, à qualidade, à adequação e à conformidade dos produtos comercializados.

7. Preços e Condições de Pagamento

Os preços, as condições de parcelamento, os meios de pagamento disponíveis e eventuais despesas adicionais serão apresentadas durante o processo de compra.

O pagamento poderá ser realizado pelas modalidades disponibilizadas no site, conforme as condições informadas no momento da contratação.

A confirmação do pedido poderá depender da aprovação do pagamento pela instituição financeira ou pelo prestador do serviço de pagamento.

As condições específicas de pagamento, incluindo parcelamento, processamento e demais informações comerciais, poderão ser consultadas na Política de Pagamento da B2haus.

8. Confirmação e Processamento dos Pedidos

Após a conclusão da compra, o cliente receberá a confirmação correspondente pelos canais disponibilizados pela loja.

A confirmação do recebimento do pedido não significa necessariamente que o pagamento já foi aprovado ou que a fabricação foi concluída.

Caso seja identificada alguma inconsistência que impeça o prosseguimento do pedido, a B2haus entrará em contato com o cliente para orientar sobre as providências cabíveis, observando a legislação e as condições da oferta.

As informações sobre o pedido poderão ser consultadas a qualquer momento pelos canais oficiais de atendimento.

9. Produção e Prazos

Os produtos serão fabricados sob medida ou por encomenda, conforme as características selecionadas de cada item.

O prazo de produção será informado na página do produto, durante a compra ou nos canais oficiais da B2haus, conforme aplicável.

O prazo estimado de entrega deverá considerar as condições informadas ao cliente, incluindo a produção, a expedição e o transporte, conforme a modalidade contratada.

Caso ocorra alguma situação que possa comprometer o prazo informado, a B2haus buscará comunicar o cliente e orientar sobre as providências cabíveis.

As informações específicas sobre produção, expedição, frete, rastreamento e entrega estarão disponíveis na Política de Entrega e Frete.

10. Entrega e Transporte

As entregas serão realizadas por transportadoras, conforme as condições de envio disponibilizadas durante a compra.

O cliente deverá conferir os dados do endereço informado, incluindo CEP, número e complemento, antes de concluir o pedido.

As informações sobre custo de frete, prazo estimado, acompanhamento da entrega e demais condições serão apresentadas no site durante a contratação ou na política específica de entrega.

Em caso de atraso, extravio, avaria ou divergência no recebimento, o cliente deverá entrar em contato com a B2haus pelo e-mail contato@b2haus.com.br ou pelo telefone/WhatsApp (48) 3227-1020.

A ocorrência será analisada e as medidas necessárias serão tomadas conforme as responsabilidades aplicáveis e os direitos assegurados ao consumidor.

11. Cancelamentos, Trocas e Devoluções

As solicitações de cancelamento, troca, devolução ou reembolso deverão ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento da B2haus.

Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento nas hipóteses e nos prazos previstos na legislação aplicável.

Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para exercício do direito de arrependimento é, em regra, de sete dias, observado as condições legais pertinentes.

A solicitação deverá ser comunicada à B2haus pelos canais de atendimento, que fornecerá as orientações necessárias para o procedimento.

A fabricação sob medida ou a personalização do produto não será considerada, isoladamente, motivo automático para afastar direitos legalmente garantidos ao consumidor.

Nos casos de defeito, vício, divergência em relação à oferta ou falha de fabricação, serão observados os direitos e os prazos previstos na legislação vigente.

Os procedimentos de devolução, logística reversa e restituição dos valores serão detalhados na Política de Trocas, Devoluções e Reembolso.

12. Garantia e Assistência

Os produtos comercializados pela B2haus estão sujeitos às garantias legais previstas na legislação brasileira e, quando aplicável, às garantias contratuais adicionais informadas para cada produto.

Caso seja identificado algum defeito ou problema relacionado ao produto, o cliente deverá entrar em contato com o atendimento, apresentando as informações necessárias para identificação da compra e avaliação da ocorrência.

A análise observará as características do produto, a natureza do problema e as disposições legais aplicáveis.

As informações sobre assistência, procedimentos de atendimento e garantias adicionais poderão ser consultadas na Política de Garantia e Assistência, quando disponibilizada.

13. Propriedade Intelectual

Os conteúdos disponibilizados no site, incluindo textos, fotografias, imagens, ilustrações, vídeos, logotipos, marcas e elementos gráficos, são protegidos pela legislação aplicável à propriedade intelectual.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização comercial desses conteúdos sem autorização do respectivo titular, exceto nas hipóteses permitidas por lei.

14. Utilização e Segurança do Site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita e responsável, sem praticar atos que comprometam sua segurança, seu funcionamento ou os direitos de terceiros.

É proibido utilizar a plataforma para atividades fraudulentas, tentativas de acesso não autorizado, disseminação de códigos maliciosos ou outras práticas ilícitas.

A B2haus poderá realizar manutenções, atualizações e ajustes técnicos necessários ao funcionamento do site. Poderão ocorrer interrupções temporárias por motivos técnicos ou por situações alheias ao controle da empresa.

Essas situações não afastam as responsabilidades legais aplicáveis à relação de consumo.

15. Privacidade e Proteção de Dados

A B2haus poderá tratar dados pessoais necessários para viabilizar a navegação, o cadastro, as compras, o processamento dos pagamentos, a entrega dos produtos, o atendimento e o cumprimento de obrigações legais.

O tratamento de dados será realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018) e as demais normas aplicáveis.

As informações sobre coleta, utilização, compartilhamento, armazenamento e direitos dos titulares estarão descritas na Política de Privacidade da B2haus.

16. Serviços de Terceiros

O site poderá utilizar serviços de terceiros para processamento de pagamentos, transporte, análise de dados e outras funcionalidades necessárias à operação do e-commerce.

Esses serviços poderão estar sujeitos a condições próprias de utilização e políticas de privacidade.

A utilização de prestadores de serviços não afasta as responsabilidades da B2haus em relação às obrigações perante ao consumidor.

17. Alterações dos Termos de Uso

A B2haus poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir alterações em seus serviços, processos ou exigências legais.

A versão vigente ficará disponível no site, acompanhada da data da última atualização.

As alterações respeitarão os direitos dos consumidores, as condições das contratações já realizadas e a legislação aplicável.

18. Atendimento ao Cliente

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas aos produtos, pedidos ou à utilização do site, o cliente poderá entrar em contato pelos seguintes canais:

O atendimento observará os prazos legais e as condições aplicáveis a cada solicitação.

19. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, o Decreto nº 7.962/2013, relativo ao comércio eletrônico, e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, quando aplicáveis.

Eventuais controvérsias serão tratadas conforme a legislação vigente, respeitadas as regras de competência e os direitos assegurados ao consumidor.

20. Disposições Finais

Caso alguma disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida ou inexigível, as demais permanecerão aplicáveis na medida permitida pela legislação.

Estes Termos de Uso integram o conjunto de informações disponibilizadas pela B2haus para orientar a utilização do site e a relação com seus clientes.

B2Haus Decoracao LTDA
CNPJ: 46.798.574/0001-58
E-mail: contato@b2haus.com.br
Telefone/WhatsApp: (48) 3227-1020

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